Termos de Uso

Sumário

1. Aceite e Elegibilidade

Ao acessar ou usar a Eterna (“Plataforma”), você concorda com estes Termos. O uso é destinado a maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara ter capacidade civil e fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

2. Conta, Segurança e Verificação

Você é responsável pela confidencialidade das credenciais e por atividades em sua conta. Podemos solicitar verificações (por exemplo, documentos, selfies, comprovantes) para prevenção a fraudes e segurança. A aprovação é discricionária e pode ser revogada.

3. Serviços da Plataforma

A Eterna é uma plataforma de classificados que aproxima anunciantes e interessados. Não prestamos serviços de intermediação financeira, transporte, hospedagem ou quaisquer serviços ofertados pelos anunciantes. Os anúncios e as negociações são de responsabilidade exclusiva de seus titulares.

4. Conteúdo do Usuário

Você mantém a titularidade do conteúdo que publicar, concedendo à Eterna licença não exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável para hospedar, reproduzir e exibir tal conteúdo na Plataforma. Você declara possuir direitos sobre todo material enviado (textos, fotos, marcas) e isenta a Eterna de reclamações de terceiros.

5. Condutas Proibidas

• Conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, violento, sexual envolvendo menores, exploração, tráfico, ou que infrinja direitos.
• Fraude, phishing, engenharia social, uso de bots para scraping ou sobrecarga do serviço.
• Publicar informações enganosas sobre preços, qualificações, serviços ou certificações.
• Compartilhar dados pessoais de terceiros sem consentimento.

Podemos remover conteúdo e suspender contas a nosso critério em caso de violação.

6. Planos, Pagamentos e Taxas

Planos e valores (quando aplicáveis) serão exibidos na Plataforma. Pagamentos são processados por provedores terceiros e podem estar sujeitos a termos próprios. Encargos, impostos e tributos são de responsabilidade do usuário/anunciante.

7. Propriedade Intelectual

“Eterna”, logotipos, layout “Luxo Dark”, design, código e elementos gráficos são direitos da Eterna ou licenciados. É proibido copiar, modificar, criar obras derivadas, descompilar ou explorar o serviço sem autorização expressa.

8. Responsabilidades e Isenções

A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”. Não garantimos ausência de erros, interrupções ou que os anúncios atendam expectativas específicas. A Eterna não se responsabiliza por atos, omissões, danos, perdas ou litígios entre usuários.

9. Denúncias e Remoção

Disponibilizamos canais de denúncia para conteúdos e condutas que violem estes Termos. Após avaliação, poderemos remover material, suspender contas e cooperar com autoridades competentes.

10. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação, risco à segurança, ordens legais ou por decisão comercial. Você pode encerrar a conta a qualquer momento; algumas informações poderão permanecer por obrigações legais e auditoria.

11. Comunicações

Ao se cadastrar, você autoriza comunicações por e-mail, WhatsApp ou notificações internas. Você pode gerenciar preferências, exceto comunicações essenciais (segurança, mudanças contratuais).

12. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Notificaremos mudanças relevantes. O uso contínuo após a vigência das alterações implica concordância.

13. Lei Aplicável e Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do seu domicílio, nos termos do CDC, quando aplicável; na ausência, o foro da comarca de Salvador/BA.

14. Contato

E-mail de contato: suporte@eternavip.com (exemplo — ajuste para o oficial da Eterna).